Fique por dentro das novidades sobre
contabilidade, empreendedorismo e gestão.

Artigos, E-Books, Webseminários e outras informações relevantes para ajudar à sua empresa alcançar o sucesso. 

Tudo grátis.

Cadastre o seu e-mail e receba conteúdos exclusivos

Conteúdos

Carnaval: Feriado ou Ponto Facultativo?

 

Mas afinal, Carnaval é Feriado ou Ponto Facultativo?

 

Vamos lá...

 

O Carnaval é uma importante data no calendário festivo do país, e por isso a grande maioria acredita que a data é um Feriado Nacional

 

Com amparo legal, estados e municípios até podem estabelecer essa data como feriado. No entanto, no âmbito federal o MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO editou a Portaria n° 468, de 22 de dezembro de 2017 para regrar o trabalho durante a festividade, na qual considerou Ponto Facultativo os dia 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval) e dia 14 (Quarta-feira de Cinzas) até às 14h. A portaria é válida para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Mas as empresas podem tê-la como referência.

 

Para terem certeza quanto a data ser considerada Feriado ou Ponto Facultativo, empregador e empregado devem estar atentos a convenção coletiva de trabalho da sua categoria, e a legislação estadual e municipal da sua localidade.

 

Nas localidades onde o Carnaval é Feriado, o empregado será remunerado em dobro ou terá direito a folga compensatório em outro dia da semana. 

 

Já nos locais onde o Carnaval é Ponto Facultativo, empregador e empregados podem acordar folgas e posterior reposição da carga horária. Lembrando que a reposição do horário não poderá exceder a duas horas por dia.

 

Caso tenha alguma dúvida ou sugestão, deixe seu comentário. Estamos aqui para ajudar! Conheça a OmegaPrice Contabilidade em Curitiba para Pequenas e Médias Empresas.

 

Invista e alcance um outro patamar nos negócios! Fale com um consultor OmegaPrice.

 

Complete o seu cadastro para falar com um consultor:

 

 

Please reload

SIGA-NOS

  • Facebook Social Icon
  • Instagram Social Icon
  • LinkedIn Social Icon
  • YouTube Social  Icon

POSTS RECENTES

Please reload

Contato
Fale com um de nossos consultores ou se preferir entre em contato pelo nosso
*chat rápido via WhatsApp 

* De segunda a sexta-feira das 09h às 18h30

Omegaprice

Sobre

Depoimentos

Trabalhe conosco

Depoimentos de clientes

Conteúdos

Sobre Nós

A OmegaPrice é um escritório de contabilidade para pequenas e médias empresas. Com a gente você tem além dos serviços contábeis tradicionais ferramentas online que permitem integração financeira e contábil, organização e controle de documentos e acompanhamento da regularidade contábil e fiscal da sua empresa. 

OMEGAPRICE CONTABILIDADE EIRELI

Conselho Regional de Contabilidade: PR-007658/O-8

Endereço da Matriz: Av. Paraná, 1755, Sala 71,

Boa Vista, Curitiba/PR, 82.510-000

  • LinkedIn Social Icon
  • Facebook Social Icon
  • Instagram Social Icon
  • https://www.youtube.com/channel/UCcE

h<script type="text/javascript" async src="https://d335luupugsy2.cloudfront.net/js/loader-scripts/0e3efbbb-833c-410f-acc5-b3da5cbbbbf0-loader.js" ></script>

©Omegaprice Contabilidade. Todos os direitos reservados